ELEIÇÕES 2012: VOTO ANTECEDE A DEMOCRACIA NO PAÍS


Começou no último dia 21 de agosto a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais deste ano. É o momento decisivo para que os candidatos expliquem suas propostas à população, que escolherá prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades. O primeiro turno acontece em 7 de outubro.


No Brasil as eleições ocorrem (alternadamente) a cada dois anos, ora para os cargos de presidente, governador, deputado e senador (a última, em 2010), ora para os cargos de prefeito e vereador. Os senadores são eleitos para um mandato de oito anos, enquanto os demais cargos têm mandatos de quatro.
O processo eleitoral é considerado o ato mais importante da democracia, pois é quando os cidadãos exercem seu direito de escolher seus governantes. A despeito disso, no Brasil as eleições antecedem o próprio regime democrático e o sistema republicano de governo. Diferente do que usualmente se pensa, as eleições são instrumentos usados até mesmo por ditaduras.
A tradição eleitoral brasileira remonta ao século 16, na época do Brasil Colônia. Segundo os historiadores, a primeira eleição ocorreu em 1532 em São Vicente (SP) para escolher o Conselho Administrativo da vila.
Desde então, o voto tornou-se regular nas capitanias durante todo o período em que o Brasil foi colônia de Portugal. Mas era um país bem diferente do atual, escassamente povoado e com comunicação e transportes precários entre as regiões.
A sociedade também era bem diversa. De acordo com Laurentino Gomes, em seu livro “1808”, a cada três brasileiros, um era escravo e a maior parte da população era analfabeta e pobre. Sendo assim, eram poucos brasileiros que podiam votar: somente uma elite pertencente à famílias tradicionais e proprietários de terra.
Em 1821, um ano antes da proclamação da Independência, foram realizadas as primeiras eleições gerais no país. O objetivo era eleger deputados que representariam o Brasil na Corte Portuguesa. A votação durou meses em razão da burocracia.
Fraudes
No Período Imperial (1824-1889) foi definido o primeiro sistema eleitoral brasileiro. Votava-se para escolher, nas cidades, o juiz de paz e os vereadores. Os brasileiros ainda escolhiam os representantes da recém-criada Assembleia Geral, constituída por Câmara dos Deputados e Senado.
Para os cargos municipais as eleições eram diretas; já para escolher deputados e senadores, eram indiretas: votantes escolhiam os eleitores que elegiam os candidatos. Esse sistema de voto indireto durou até 1880.
Podiam votar homens com idade a partir dos 25 e renda anual de 100 mil réis, para votante, e 200 mil, para eleitor (o chamado voto censitário). Mulheres, índios e escravos não tinham direito ao voto. Assim, apenas 1,5% da população comparecia às urnas.
 O alistamento eleitoral, feito no dia do pleito, dava vazão a todo tipo de fraudes. As votações aconteciam nas igrejas, após uma missa.
A República aboliu o voto censitário, mas, na prática, pouca coisa mudou. Os eleitores eram induzidos a votar em candidatos indicados pelos coronéis (grandes proprietários de terras) que organizavam as eleições. O voto não era secreto.
Já o século 20 trouxe alguns avanços ao processo eleitoral, como o direito ao voto feminino, em 1932. O Brasil foi o segundo país da América Latina a instituir o voto feminino, seguindo o Equador.  Mesmo assim, o eleitorado não atingia 3% da população.
Entre as principais medidas que visavam garantir a legitimidade estavam o voto secreto e a criação da Justiça Eleitoral, que passou a cuidar do alistamento, da apuração dos votos e do anúncio do resultado.
O Golpe de Estado de 1937, contudo, interrompeu o exercício democrático no país durante os 9 anos da ditadura de Getúlio Vargas.
O Congresso foi fechado, os partidos políticos foram proibidos e as eleições suspensas pela primeira vez na história do país. O retorno do voto, em 1945, trouxe o maior contingente de eleitores (pela primeira vez, acima dos 10% da população) e um processo mais limpo, sem fraudes.
Ditadura
Outra ruptura na democracia brasileira aconteceu com o Golpe Militar de 1964. Durante as duas décadas seguintes, o regime suprimiu direitos civis e liberdades individuais em nome da segurança nacional. Curiosamente, foram mantidas as eleições para alguns cargos.
Mesmo com o Congresso fechado em duas ocasiões, políticos com mandatos cassados e a polarização dos partidos (o ARENA e o MDB), os brasileiros puderam votar para deputados (estaduais e federais) e para vereadores, pelo sistema proporcional.
Já as eleições majoritárias para prefeito, governador, senador e presidente foram restritas ou suspensas. As eleições diretas só foram retomadas nos anos 1980, e os brasileiros só puderam votar novamente para presidente em 1989, quando foi eleito Fernando Collor de Mello.
Hoje o país possui um processo eleitoral moderno e ágil, virtualmente imune a fraudes. A implantação da urna eletrônica em 1996 permite que os resultados sejam divulgados poucas horas após o término do pleito. O país possui o terceiro maior número de eleitores do mundo, atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos. Qualquer brasileiro maior de 16 anos pode votar e 95% da população adulta está alistada.

Direto ao ponto

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais começaram no último dia 21. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades. No Brasil há eleições a cada dois anos (alternadamente) para os cargos de presidente, governador, deputado e senador (a última, em 2010) e para prefeito e vereador.
 
Desde a redemocratização do país, nos anos 1980, o processo eleitoral ficou mais moderno, democrático e legítimo. O que poucos sabem é que as eleições no país são quase tão antigas quanto o descobrimento, antecedendo o regime democrático e o sistema republicano. A primeira foi realizada na vila de São Vicente, em 1532.
 
Mas durante o período colonial e imperial, poucos brasileiros tinham o privilégio de escolher seus representantes no Poder Legislativo. Apenas uma pequena parcela da população masculina podia votar, excluindo escravos e índios.
 
O Estado Novo foi um único período de suspensão total das eleições, que durou de 1937 a 1945. Mesmo durante a ditadura militar (1964-1985), com a restrição de direitos políticos, o fechamento do Congresso e o bipartidarismo, os brasileiros ainda podiam votar para alguns cargos.
 
  Fonte: http://educacao.uol.com.br
            José Renato Salatiel*
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